Blog MTF AdvocaciaArtigos sobre Direito Bancário e Previdenciário.https://mtfadvogados.com.br/Caí no golpe do Pix: quando o banco tem de devolver o dinheiro? (2026)https://mtfadvogados.com.br/blog/golpe-pix-banco-devolver-dinheiro-med-sumula-479/https://mtfadvogados.com.br/blog/golpe-pix-banco-devolver-dinheiro-med-sumula-479/O banco não responde por todo golpe, mas responde quando falha na segurança. Veja o que o STJ vem decidindo em 2026, como usar o MED do Pix nos primeiros minutos e dias, e o que fazer, passo a passo, se o banco negar a devolução.Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMTINSS negou o benefício: como funciona o recurso ao CRPS, passo a passo (2026)https://mtfadvogados.com.br/blog/inss-negou-beneficio-recurso-crps-passo-a-passo/https://mtfadvogados.com.br/blog/inss-negou-beneficio-recurso-crps-passo-a-passo/Ex-conselheira do CRPS explica o caminho do recurso com as regras do Regimento de 2026: prazo de 30 dias, quem julga, até quando juntar documentos, quanto tempo demora e o que fazer depois de ganhar.Wed, 28 Oct 2026 00:00:00 GMTMeu salário foi bloqueado por dívida de banco: o que mudou com a decisão do STJ (2026)https://mtfadvogados.com.br/blog/salario-bloqueado-divida-banco-tema-1230/https://mtfadvogados.com.br/blog/salario-bloqueado-divida-banco-tema-1230/Em setembro de 2026, o STJ decidiu que o salário pode ser penhorado também em dívida de empréstimo e cartão, mas só em caráter excepcional. Veja quando o bloqueio é possível, o que o devedor precisa provar e qual é o prazo para reagir.Mon, 19 Oct 2026 00:00:00 GMTBPC/LOAS negado pelo INSS: recorrer ao CRPS ou entrar na Justiça? (2026)https://mtfadvogados.com.br/blog/bpc-loas-negado-recurso-crps-ou-justica/https://mtfadvogados.com.br/blog/bpc-loas-negado-recurso-crps-ou-justica/Ex-conselheira do CRPS explica o que muda em cada caminho, por que não dá para seguir os dois ao mesmo tempo e o que quem julga o recurso realmente olha.Thu, 15 Oct 2026 00:00:00 GMTBanco bloqueou minha conta por suspeita de fraude: o que ele pode e o que não pode fazer (2026)https://mtfadvogados.com.br/blog/banco-bloqueou-minha-conta-suspeita-de-fraude/https://mtfadvogados.com.br/blog/banco-bloqueou-minha-conta-suspeita-de-fraude/O banco tem, sim, poder para bloquear e até encerrar uma conta. Mas esse poder tem regras: aviso, prazo, motivo quando a lei exige e devolução do saldo. Veja o que mudou com as duas decisões do STJ de setembro de 2026, sobre encerramento de conta e penhora de salário, e o que fazer, passo a passo.Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 GMT